“O Papel da Inspeção do Trabalho na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Roraima”, é o tema da palestra promovida pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, no dia 15 de maio, às 10h00, no Fórum Trabalhista da capital Roraimense. A palestrante será a auditora fiscal do Trabalho do Ministério da Economia, Thais Silva de Castilho.
A palestra é gratuita e voltada para servidores, juízes, advogados, acadêmicos e comunidade em geral. A iniciativa faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, que busca sensibilizar e instrumentalizar os juízes do trabalho, seus servidores e o conjunto da sociedade brasileira, para, empenhando todos os esforços, reconhecer o trabalho infantil como grave forma de violação de direitos humanos, e a responsabilidade de todos no seu combate e erradicação.
O trabalho infantil no Brasil é aquele que não pode ser exercido por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, e todo o trabalho que menores de 18 anos não podem exercer por ser insalubre, perigoso, noturno ou que seja prejudicial à moralidade do adolescente trabalhador.
Sobre a palestrante
Formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Thais Silva de Castilho é auditora fiscal do Trabalho do Ministério da Economia desde de 2005. Em Roraima, desde 2013, coordena os Projetos de Combate ao Trabalho Infantil, de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho, e de Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS no Mercado de Trabalho.
