Tag: Vara

A conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos e pode ser firmada a qualquer tempo para solução célere do conflito, mesmo em processos mais complexos....

A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus retoma nesta quarta-feira (01/03), a partir das 9h, a audiência de instrução inaugural...

A juíza de direito titular da 2.ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP – Regime Semiaberto), Sabrina Ferreira, reuniu-se na quinta-feira (19/08) com os...

A 2.ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP) iniciou nesta segunda-feira (16/08) um calendário de mutirões de audiências presenciais de justificação, que serão realizados...

A 3ª Vara do Trabalho de Manaus homologou, na última sexta-feira (02/10), um acordo de R$13.824.794,33 que garante o pagamento das verbas rescisórias de...

O titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, juiz do trabalho Adilson Maciel Dantas, condenou empresa a pagar R$ 20 mil reais a...

O juiz titular Jander Roosevelt Romano Tavares e servidores da Vara de Trabalho de Humaitá realizam atividades itinerantes no município de Novo Aripuanã no...

A equipe da Vara do Trabalho de Humaitá esteve no município de Borba (AM) realizando atendimento itinerante, no período de 19 a 25 de...

"O Papel da Inspeção do Trabalho na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Roraima", é o tema da palestra promovida pela 3ª Vara...