Um dos maiores problemas do planeta hoje é a produção de lixo doméstico. Segundo a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), mais de 1,5 toneladas de lixo são descartadas por dia no aterro sanitário da cidade e somente dos igarapés são retirados por mês, uma média de 887 toneladas.
Tendo como base esses dados assustadores, a vereadora Mirtes Salles (PL), propôs o Projeto de Lei, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas descartáveis a base de polietileno e substituição e venda por sacola biodegradável ou biocompostável aos consumidores de todos os estabelecimentos comerciais, no âmbito do município de Manaus.
“A proposta da substituição das sacolas biodegradáveis é devido estas terem um tempo inferior de decomposição a natureza (em média 180 dias), nós não podemos admitir, que pelo fato de estarmos na capital do Pulmão do Mundo, sacolas estejam sendo descartadas no meio ambiente, principalmente em nossos rios e igarapés”, explica a vereadora.
A proposta de lei cita que os estabelecimentos comerciais deverão inicialmente disponibilizar gratuitamente duas sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis, na capacidade mínima de 10 (dez) quilos para cada consumidor, e somente após isso dar a possibilidade do consumidor de comprar outras sacolas caso a compra necessite.
Discussão acalorada
Ao apresentar a proposta no plenário da Câmara Municipal de Manaus, na manhã de terça (16), a vereadora Mirtes Salles foi bem recepcionada por seus pares. Ela que teria por tempo regulamentar apenas 10 minutos, levou a discussão em mais de 40 minutos, com praticamente todos os vereadores parabenizando-a pela iniciativa.
