O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoverá uma atualização da Lei Complementar n.º 17/97 e de seu Regimento Interno. Para isso, como forma de democratizar a discussão, abriu uma consulta pública aos magistrados e servidores do órgão, a partir da sexta-feira (18/12), com o objetivo de colher sugestões para a elaboração dos novos textos normativos.
O grupo de trabalho foi criado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub e será coordenado pelo desembargador João Simões. O grupo de trabalho contará, ainda, com o auxílio de magistrados e servidores.
“Queremos atualizar a Lei de Organização Judiciária do Amazonas e o Regimento Interno com a colaboração de todos os nossos magistrados e servidores, por isso estamos realizando essa consulta pública. A nossa intenção é modernizar os referidos atos normativos para que possamos construir um tribunal mais dinâmico, capaz de prestar a jurisdição de forma mais célere e ampla”, comentou o presidente Domingos Chalub.
As sugestões realizadas durante a consulta pública deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected], até o dia 26 de fevereiro de 2021.
