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CMM: Projeto de Lei propõe cassação do alvará de empresa que...

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador professor Fransuá...

SSP-AM fecha o cerco em invasões com operações para coibir o...

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29) a operação “Domínio da Lei” nas invasões Itaporanga e Urucaia,...

Lei anticrime entra em vigor hoje; Projeto foi sancionado em 24...

Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia...

Lei institui semana municipal de incentivo à doação de órgãos para...

Com o objetivo de incentivar a doação de órgãos para transplante na cidade de Manaus, o prefeito Arthur Virgílio Neto, sancionou a Lei 2.494,...

Lei municipal cria dia da conscientização e combate à depressão pós...

A depressão pós parto é uma doença que atinge cerca de 40% das mulheres no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Com o...

Detran-AM fiscaliza mais de 580 veículos durante operação “Domínio da Lei”,...

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) fiscalizou, na manhã da quarta-feira (15), 582 veículos e emitiu 101 autos de infração durante a...

SSP-AM: Sobe para 17 o número de presos na “Operação Domínio...

Mais dois integrantes de facções criminosas envolvidos com tráfico de drogas, armas e homicídios foram presos ontem, quarta-feira (15), durante a “Operação Domínio da...

SSP-AM: Operação “Domínio da Lei” prende 15 pessoas de alta periculosidade...

Quinze pessoas de alta periculosidade foram presas durante a operação “Domínio da Lei”, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, nesta quarta-feira (15), em...

SSP-AM deflagra operação “Domínio da Lei” contra tráfico de drogas na...

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) deflagra na manhã desta quarta-feira (15) a Operação "Domínio da Lei" para cumprimento de mandados de...

Lei que estabelece procedimentos para manutenção dos PEV’s já está em...

Os procedimentos para manutenção dos Postos de Entrega Voluntária (PEV’s) de acordo com os termos do Sistema de Logística Reversa estão descritos na Lei...

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