Tag: lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira(15), a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal....

As inscrições para os editais serão abertas nesta sexta-feira (29/09) no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa... Representando o governador Wilson Lima, o...

Mais de 900 veículos foram abordados entre a última sexta-feira (1º/09) e o domingo (03/09)... O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio...

A lei tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher ocorridas no âmbito doméstico e familiar... Nesta segunda-feira (07/08), a Lei Maria da...

_Ato, considerado histórico, foi realizado em São Gabriel da Cachoeira, na presença da presidente do STF e CNJ, ministra Rosa Weber... O governador do Amazonas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em...

A reunião aconteceu na sede da FEI, nesta quinta-feira (06/07).. A Fundação Estadual do Índio (FEI) esteve reunida nesta quinta-feira (06/07), com a Secretaria de...

O prefeito de Manaus, David Almeida, sanciona, nesta sexta-feira( 31/03), às 11h30, o Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do vereador presidente Caio...

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens,...

Visando combater ainda mais a perigosa combinação entre álcool e direção neste período de Carnaval, a equipe de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito...