O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenação Estadual da Mulher em Situação de Risco, divulgou nesta quinta-feira (25/08) um balanço estatístico da “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que foi realizada no período de 15 a 19 de agosto e por meio da qual o Poder Judiciário Estadual mobilizou unidades judiciárias da capital e do interior do Estado para mutirões de audiências e julgamento em processos relativos à violência doméstica e familiar contra a Mulher.
No período foram realizadas 1.777 audiências – sendo 297 audiências preliminares (de acolhimento e justificativa), 1.329 de instrução e 158 referentes ao art. 16 da Lei Maria da Penha – e proferidos 476 despachos processuais. Durante o período de esforço concentrado, 276 medidas protetivas em favor de mulheres agredidas foram concedidas, e seis sessões do Tribunal do Júri foram realizadas para julgar casos de feminicídio.
O balanço estatístico também aponta que 2.304 processos tiveram sentenças ou decisões proferidas, dos quais, 1.273 (processos) foram sentenciados com resolução de mérito.
Conforme o levantamento, o mutirão contou com a participação de 65 magistrados e 304 servidores do Poder Judiciário Estadual.
A “Semana Justiça pela Paz em Casa” é uma mobilização nacional, orientada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que vem sendo realizada três vezes ao ano pelos tribunais estaduais.
No Amazonas, a mobilização é coordenada e organizada pela Coordenação Estadual da Mulher em Situação de Risco do TJAM, cuja magistrada coordenadora e vice-presidente da Corte, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, avaliou positivamente os resultados alcançados. “A Justiça Estadual tem o combate à violência doméstica e familiar contra a Mulher como um trabalho prioritário e não mediu esforços para a realização deste mutirão de audiências, que teve a participação de 65 magistrados e de mais de 300 servidores. Com as audiências devidamente realizadas, com medidas protetivas concedidas e com um número expressivo de processos sentenciados, reforçamos a premissa de que os casos que chegam ao Judiciário serão observados e julgados com a celeridade exigida e que os agressores serão punidos na forma da lei”, afirmou a desembargadora Graça Figueiredo.
No Amazonas, durante esta “21ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, além do mutirão de audiências, o Tribunal de Justiça, por meio de suas unidades judiciárias, também promoveu ações de sensibilização para o combate à violência doméstica, dentre as quais: palestras, distribuição de conteúdo informativo, lançamento de cartilhas, promoção de atividades artísticas com a finalidade de sensibilização para a pacificação dos lares e outras atividades.
A próxima edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa” está programada para ocorrer entre os dias 21 e 25 de novembro deste ano.
desembargadora Graça Figueiredo, vice-presidente do TJAM e coordendora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do TJAM.
