O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, julga nesta quarta-feira (19) a Ação Penal n.º 232563-53.2015.8.04.0001 que tem como réu Josias de Oliveira Alves, acusado de jogar o filho de, então, 4 meses, no Rio Negro. A criança veio a óbito e o fato teria ocorrido após uma briga entre os genitores da criança.
A sessão de julgamento popular será presidida pelo juiz titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, Celso Souza de Paula, e está programada para iniciar, às 09h00, no plenário principal do Fórum Ministro Henoch Reis, bairro de São Francisco.
A sessão contará com o depoimento de cinco testemunhas apontadas pelo Ministério Público e duas do Juízo da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
Acusação
Josias está sendo acusado de homicídio triplamente qualificado – pela morte da criança – nos termos do art. 121, 2.º, I (motivo torpe); III (meio cruel); IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), combinado com art. 61, II, “e” (contra descendente) e “h” (contra criança), do Código Penal Brasileiro.
O réu é acusado, também, por tentativa de homicídio quintuplamente qualificado – em relação à ex-companheira – tendo sido enquadrado no art. 121, 2.º, I (motivo torpe); III (asfixia); IV (recursos que dificultou a defesa); VI (feminicídio); combinado com o art. 14, II, todos do Código Penal Brasileiro.
Entenda o caso
Josias de Oliveira Alves é acusado de jogar o filho de quatro meses, Pablo Pietro, no Rio Negro, após uma briga com a mãe da criança, Cleudes Maria Batista, em agosto de 2015. O casal teria discutido por causa do pagamento de pensão alimentícia.
