O encerramento do contrato de prestação serviço de administração hospitalar do Hospital Universitário Francisca Mendes foi discutido em audiência pública, ontem, segunda-feira (30/09), no miniplenário Beth Azize, da Assembleia Legislativa do Amazonas, quando a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) anunciou a criação de uma comissão de transição para discutir o processo de mudança de gestão que se dará com o encerramento do contrato com a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol), em 4 de dezembro deste ano.
Além, da Susam, participaram da audiência o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), deputados, funcionários do hospital, representantes da Unisol e de sindicatos do setor da saúde.
A secretária executiva de Atenção Especializada da Capital, Dayana Mejia de Sousa, que representou a Susam na audiência, reforçou que o fim do contrato com a Unisol não representa prejuízo para o atendimento aos pacientes do HUFM, assim como os trabalhadores que hoje atuam na unidade. Uma das saídas que estão em discussão é a contratação direta de funcionários terceirizados que prestam serviço pela Unisol.
A secretária garantiu que os trabalhadores da unidade não ficarão desamparados em relação aos seus direitos trabalhistas e que todos os aspectos da mudança serão discutidos pela comissão de transição com representantes de todos os setores de interesse.
Estavam presentes na audiência o deputado federal José Ricardo Wendling, que conduziu a mesa, os deputados estaduais Dermilson Chagas e Dr. Gomes, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Estado, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Sindicato dos Trabalhadores Públicos da área de saúde (Sindsaúde), o diretor executivo do Unisol, Luis Roberto Coelho e trabalhadores do HUFM.
A promotora do Ministério Público do Estado, Silvana Nobre, disse que defende a consolidação do Francisca Mendes como fundação pública. “A terceirização é uma exceção, que é admitida em caráter complementar e o estado precisa prestar o serviço diretamente”.
Dayana Mejia lembrou que o hospital, em 2019, aumentou o número de cirurgias cardíacas adulto e pediátrico. “A produção de 2019, já ultrapassa todos os registros numéricos de cirurgias adulto e pediátrico realizado na historia do Francisca Mendes”.
Atendimentos – De janeiro a julho de 2019, o HUFM aumentou em 37,5% o número de cirurgias pediátricas e em 8,69% as cirurgias em adultos, em comparação ao mesmo período de 2018. Diariamente, a unidade realiza cerca de 300 atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos.
