O secretário de Estado de Saúde do Amazonas, Rodrigo Tobias, reuniu ontem, sexta-feira (26), na sede da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), com representantes dos trabalhadores da saúde e de órgãos estaduais convidados para tratar da retomada dos trabalhos da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único da Saúde (SUS).
A Mesa é o principal canal de diálogo entre a gestão e representantes dos trabalhadores, fórum onde são discutidas as demandas dos trabalhadores da saúde junto à Susam, como, por exemplo, reposição salarial e Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs). A última reunião da Mesa foi realizada em dezembro de 2018.
Rodrigo Tobias afirmou que enxerga a Mesa como um colegiado extensivo do controle social, canal importante para que gestão e trabalhadores possam, juntos, decidir o que é melhor para a categoria e para o sistema público de saúde no Amazonas.
“Esse é um momento importante, porque considero esse canal de comunicação como um fórum extensivo do controle social, onde estamos nesse diálogo: de um lado a gestão, do outro os trabalhadores. Mas não em uma perspectiva contrária, mas sim de construção, envolvendo desde a valorização do servidor, mas também aspectos que nessa valorização são importantes, como negociação dos nossos acordos”, disse o secretário de Saúde.
Nesta primeira reunião, ficou estabelecido um prazo de dez dias úteis, a contar da próxima segunda-feira (29/04), para que todos os sindicatos que têm representação na Mesa enviem à Susam a documentação comprobatória de sua regularidade sindical, assim como os nomes dos membros que irão lhes representar no colegiado (um titular e um suplente).
Nova reunião – O grupo também definiu que, após a entrega da documentação, cujo prazo encerra no dia 13 de maio, haverá no dia 16 de maio uma nova reunião, desta vez para fazer a recomposição da Mesa e de sua nova coordenação.
“Na reunião do dia 16 de maio vai ser formada a coordenação da Mesa e a própria Mesa, após a análise da documentação entregue no prazo dos 10 dias úteis. Conforme decidido, na análise da documentação enviada, será avaliado quem vai poder compor o colegiado na condição de titular e suplente”, explicou o diretor jurídico da Susam, João Paulo Marques dos Santos.
Composição – A Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS é um fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do SUS e no Amazonas é composta pelos Sindicatos dos Trabalhadores Públicos do Estado do Amazonas, dos Cirurgiões Dentistas do Amazonas, dos Farmacêuticos no Estado do Amazonas, dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas, dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Assistentes Sociais do Amazonas, dos Enfermeiros Servidores Públicos no Estado do Amazonas, dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Amazonas e dos Psicólogos do Estado do Amazonas, além de sindicatos convidados (dos Médicos do Amazonas e dos Agentes de Endemias), gestores de órgãos do governo e universidades.
