As Secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) reuniram-se nesta quarta-feira (16) para alinhamento do planejamento das ações de reestruturação da área materno infantil da rede estadual de saúde, cujo projeto, que já em andamento, está inserido no programa Saúde Amazonas e inclui a reforma e ampliação das maternidades da rede estadual na capital.
Conforme previsto no programa de reestruturação da Saúde, lançado recentemente pelo Governo do Estado, todas as obras da SES-AM estão sob a responsabilidade da Seinfra, cabendo à área técnica das duas secretarias trabalharem juntas no planejamento, levando em conta as prioridades e o orçamento disponível.
Na reunião, na sede da Seinfra, o secretário de Infra-estrutura, Carlos Henrique Lima, tratou com os gestores das áreas técnica das duas secretarias sobre as prioridades do projeto. Pela SES-AM participaram o gerente de maternidades da secretaria, Edilson Albuquerque e a coordenadora do Programa Saúde Amazonas, Raquel Tapajós.
A readequação das maternidades prevê a melhoria da estrutura e ampliação da oferta de leitos, atendendo as recomendações do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre a secretária e os Ministérios Públicos Estadual (MPE-AM) e Federal (MPF), em 2018. Uma das missões da equipe de planejamento é adequar o que está estabelecido no TAC ao planejamento do governo para área de Saúde.
Nesse primeiro momento, os recursos disponíveis serão direcionados para as obras das duas maiores maternidades, a Balbina Mestrinho, na zona sul, onde a Seinfra já trabalha na ampliação de leitos, e Ana Braga, na zona Leste. Na sequência, entram as obras das outras maternidades.
Na Balbina Mestrinho, a primeira etapa de obras, que tem aporte de recurso do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), já alcançou 52% de conclusão no cronograma de execuções. As obras incluem mais 19 leitos entre Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (Ucinco) e de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (Ucinca). Na Ana Braga devem ser priorizados leitos de UTI materna e neonatal.
Concomitantemente, estão sendo planejadas as obras e captação de recursos para as demais ações definidas no TAC e no programa saúde Amazonas, dentre as quais a construção de uma maternidade na zona Norte e um novo anexo para a maternidade Balbina Mestrinho.
