O secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, participa, nesta quarta (06) e na quinta-feira (07), da Reunião Conjunta da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que acontece na sede da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Além de Rodrigo, que atualmente é o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), deverá participar da reunião um representante da Secretaria Executiva do CES.
“O Conselho Nacional de Saúde convidou os representantes dos conselhos estaduais para avaliarmos e definirmos estratégias e ações que contribuam com a implementação e o monitoramento das diretrizes e propostas aprovadas na 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, no mês de agosto. Propostas essas que contribuirão para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde”, afirmou Rodrigo Tobias.
Na programação consta ainda a apresentação do relatório final da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Das 20 propostas aprovadas na 8ª Conferência Estadual de Saúde no Amazonas, realizada em julho desse ano, 10 foram aprovadas na 16ª Conferência Nacional de Saúde, e sete parcialmente, e estarão inseridas no relatório final.
Formular e executar políticas públicas de saúde que promovam ações de redução de riscos de doenças e outros agravos; fortalecer práticas tradicionais, como, por exemplo, as parteiras tradicionais e indígenas; fortalecer a política de medicamentos fitoterápicos e criar leis específicas que garantam a devolução aos cofres públicos dos crimes de corrupção na área da saúde são algumas das propostas aprovadas de origem do Amazonas.
A reunião também tratará sobre a necessidade de atualização da Resolução do CNS nº 453/2012, referente à composição, organização e funcionamento dos conselhos estaduais.
“Será realizado um questionário trazendo a atenção para os desafios dos conselhos estaduais no contexto atual, e se ainda é aplicável a Resolução do CNS que está vigente devido ao tempo que foi instituída”, explicou a representante da secretaria executiva do CES, Mary Anne Delgado.
