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Câmara aprova pacote anticrime, e agora o texto vai ao Senado
O plenário da Câmara aprovou ontem, quarta-feira (04), o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos...
Projeto de Lei do Governo do AM, que beneficia trabalhadores terceirizados...
O Governo do Amazonas já pode contratar diretamente técnicos, auxiliares e enfermeiros para as unidades de saúde sem a intermediação exercida pelas empresas. A...
Câmara dos Deputados aprova MP que cria o programa Médicos pelo...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos,...
CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância –...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de hoje (20),...
Câmara Municipal aprova por unanimidade Programa de Recuperação Fiscal do Município...
Câmara Municipal Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (5/11) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manaus...
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22,...
PL que propõe a criação da Semana do Lixo Zero em...
O projeto de lei (PL), que propõe a criação da Semana do Lixo Zero na cidade de Manaus, recebeu o parecer favorável da Comissão...
CCJR da Câmara Municipal de Manaus aprova criação da Frente Parlamentar...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) aprovou a criação de uma Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio,...
Conselho Estadual de Meio Ambiente do AM aprova regras para uso...
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam) aprovou, na sexta-feira (11), as regras para instituições públicas e privadas submeterem projetos a serem beneficiados com...
Assembleia Legislativa do AM aprova resolução que autoriza o Executivo a...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, na tarde desta quinta-feira (03/10), resolução que delega ao Governo do Amazonas atribuição para elaborar...
