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Deputados aprovam lei sugerida pela DPE-AM que proíbe aumento de preços...
Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (25), Projeto de Lei (PL) proibindo o aumento injustificado de preços de produtos ou...
Conselheiros aprovam em reunião o orçamento da Política de Assistência Social...
O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-AM) promoveu, na sexta-feira (21), sua primeira reunião ordinária de 2020, no auditório do Conselho, localizado na sede...
Nove Projetos de Lei tem parecer favorável da Comissão de Constituição,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou ontem, quarta-feira (19), durante a reunião ordinária, nove Projetos...
Câmara dos EUA aprova impeachment de Donald Trump; julgamento agora vai...
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite de ontem(18) o impeachment do presidente Donald Trump. Os deputados aprovaram dois artigos para...
Assembleia Legislativa aprova 105 projetos e a Lei Orçamentária Anual 2020
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram ontem, quarta-feira (18), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, o Plano Plurianual (PPA...
Câmara Municipal de Manaus aprova Lei Orçamentária Anual 2020 e Plano...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram ontem, segunda-feira (16), durante a sessão ordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que...
Câmara Municipal aprova PL que altera Programa de Parcerias Público Privadas...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, ontem, terça-feira (10), o projeto de lei 396/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera...
CCJ do Senado aprova projeto da prisão após 2ª instância por...
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 22 votos a 01, um projeto de lei autorizando a prisão após condenação em...
Câmara aprova pacote anticrime, e agora o texto vai ao Senado
O plenário da Câmara aprovou ontem, quarta-feira (04), o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos...
Projeto de Lei do Governo do AM, que beneficia trabalhadores terceirizados...
O Governo do Amazonas já pode contratar diretamente técnicos, auxiliares e enfermeiros para as unidades de saúde sem a intermediação exercida pelas empresas. A...
