Tag: Aprova
Câmara Municipal de Manaus aprova Lei Orçamentária Anual 2020 e Plano...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram ontem, segunda-feira (16), durante a sessão ordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que...
Câmara Municipal aprova PL que altera Programa de Parcerias Público Privadas...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, ontem, terça-feira (10), o projeto de lei 396/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera...
CCJ do Senado aprova projeto da prisão após 2ª instância por...
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 22 votos a 01, um projeto de lei autorizando a prisão após condenação em...
Câmara aprova pacote anticrime, e agora o texto vai ao Senado
O plenário da Câmara aprovou ontem, quarta-feira (04), o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos...
Projeto de Lei do Governo do AM, que beneficia trabalhadores terceirizados...
O Governo do Amazonas já pode contratar diretamente técnicos, auxiliares e enfermeiros para as unidades de saúde sem a intermediação exercida pelas empresas. A...
Câmara dos Deputados aprova MP que cria o programa Médicos pelo...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos,...
CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância –...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de hoje (20),...
Câmara Municipal aprova por unanimidade Programa de Recuperação Fiscal do Município...
Câmara Municipal Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (5/11) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manaus...
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22,...
PL que propõe a criação da Semana do Lixo Zero em...
O projeto de lei (PL), que propõe a criação da Semana do Lixo Zero na cidade de Manaus, recebeu o parecer favorável da Comissão...
