Tag: Congresso
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese...
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao...
Presidente do TJAM e demais autoridades prestigiam o “V Congresso do...
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, representou a Corte Estadual de Justiça na solenidade de abertura do "V...
Em congresso nacional, Prefeitura de Manaus relata experiência da Semsa em...
A Prefeitura de Manaus vai apresentar o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) no desenvolvimento de ferramentas para acompanhamento e controle do processo...
Duas derrotas de Lula mexem com a estrutura da República
O governo do presidente Lula perdeu duas votações no Congresso Nacional. Lula reassumiu a coordenação política do governo. Vem aí uma reviravolta. MDB, PSD,...
Governo pede que Congresso retire de tramitação projeto de Bolsonaro que...
O governo Lula enviou uma mensagem para o Congresso Nacional solicitando que seja retirado de tramitação um projeto de lei que pode isentar militares...
Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores; Trânsito dos Ministérios...
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as...
OAB-AM sedia o maior Congresso de Direito Tributário do Norte, nesta...
Com o tema “Perspectivas da Tributação, Federalismo, Justiça Fiscal e Redução da Litigiosidade”, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio...
INPA REALIZOU I CONGRESSO DE MELIPONICULTURA DA AMAZÔNIA – Por Osiris...
O INPA realizou, de 21 a 23 de setembro passado, em parceria com Embrapa, Ufam, Ifam - Zona Leste e a Acam, o I...
TJAM realiza 1º Congresso Internacional de Novas Tendências de Direito Processual
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), realiza nesta segunda-feira (19/9) a abertura do 1.º...