Tag: Decreto
Novo decreto estadual não alterou alíquota de ICMS da energia elétrica,...
O Governo do Amazonas esclarece que a mudança na sistemática de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia elétrica...
Governador do AM prorroga decreto com restrições para prevenção à Covid-19...
O Comitê de Enfrentamento da Covid-19, do Governo do Amazonas, aprovou a prorrogação do Decreto nº 42.794/2020, que se encerraria ontem (26/10) e com...
Decreto sobre IPI dos concentrados de refrigerantes é garantia para a...
O governador Wilson Lima comemorou, nesta quarta-feira (21), a decisão do presidente Jair Bolsonaro de fixar permanentemente em 8% a alíquota do Imposto sobre...
Central de Fiscalização vistoria mais de 650 estabelecimentos e cobrar regras...
A Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), vistoriou 658 estabelecimentos comerciais para verificar a adoção das regras sanitárias...
Seguindo normas do TSE, Governador do AM assina decreto que disciplina...
O governador Wilson Lima assinou o Decreto n⁰ 42.656/2020, que disciplina as atividades desenvolvidas por agentes públicos do poder Executivo no período eleitoral de...
Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
O governo federal anunciou, na noite de ontem, quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais...
Prefeito sanciona leis que consolidam a reforma administrativa com extinção de...
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, consolidou a reforma administrativa que anunciou no início de junho, como forma de reduzir o tamanho da...
Decreto estadual prorroga vigência de laudo técnico de empresas do PIM
Um novo decreto do Governo do Estado, de 22 de junho de 2020, prorrogou até o dia 30 de setembro deste ano, o período...
Decreto regulamenta descarte adequado de medicamentos
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (05) regulamenta a chamada logística reversa de medicamentos, que trata do descarte ambientalmente correto desses...
Decreto de reabertura gradual é publicado no DOE, mas avanço dependerá...
O Governo do Amazonas publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (28/05), o Decreto nº 42.330, que dispõe sobre o cronograma de...
