Tag: Decreto

Uma proposta de decreto que fixe em 8% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados, foi apresentada pelo governador Wilson Lima à Presidência...

O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou decreto que convoca os bombeiros do quadro de saúde aprovados no concurso de 2009 para admissão e...

O governo federal publicou hoje (22), novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da...

Decreto assinado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro tem causado polêmica sobre possíveis implicações nas escolhas para funções de direção dentro das universidades federais....

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (10), em Curitiba, o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização...

O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou decreto que institui a ordem cronológica de pagamentos de fornecedores e bens e serviços do estado. Com...

O governador Wilson Lima assinou, hoje, sexta-feira (15), o Decreto n⁰ 40.240 que dispõe sobre o enquadramento dos servidores por tempo de serviço em...

Ao menos dois partidos se organizam para contestar o decreto que flexibiliza a posse de arma no Brasil, assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente...

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização...

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, garantiu que o decreto que visa flexibilizar a posse de armas para os brasileiros deve sair na...