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Juiz multa site e determina remoção de postagem com propaganda negativa...

O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) Márcio Andre Lopes Cavalcante julgou haver propaganda irregular e multou em R$...

Juiz do TRE-AM suspende vídeo com ofensas a Amazonino e Michiles...

O juiz auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER-AM) Luiz Felipe Avelino Medina, em decisão liminar, determinou a retirada da propaganda...

Juiz condena, multa site e manda apagar fake news “requentada” contra...

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral nas eleições gerais de 2022, Ronnie Frank Torres Stones, multou em R$ 5 mil e condenou o...

Morre em Manaus, vítima de uma parada cardíaca, o juiz Adalberto...

O falecimento do juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, Adalberto Carim Antonio ocorreu por volta das 14h00 desta quarta-feira (20/4), na...

Justiça determina que Amazonas Energia suspenda implantação de novo sistema de...

O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, acatou nesta sexta-feira...

Juiz decreta prisão preventiva de acusado de estupro e morte de...

O juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, que responde pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1159 quilômetros de Manaus), converteu,...

Juiz determina que senador exclua postagem contra o Amazonas por entender...

O juiz de Direito Paulo Fernando de Britto Feitoza, titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, determinou que o senador...

Juiz nega pedido de partido que queria impedir concessão de título...

O juiz plantonista Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz indeferiu pedido de liminar requerida pelo Partido Socialismo e Liberdade - Diretório Estadual do Amazonas (Psol)...

TJAM publica edital de recomposição de lista tríplice para vaga de...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital nº 06/2021, para recomposição da lista tríplice para preenchimento de vaga de juiz efetivo...

A TESTEMUNHA E O JUIZ – Por Felix Valois

Revendo meus alfarrábios, deparou-se-me o texto abaixo. Decidi republicá-lo, em razão do paralelismo de situações, diante da decisão do Supremo Tribunal, em declarando a...

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