Tag: Julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (23), o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em...

A 19ª Reunião Ordinária Administrativa do Conselho Municipal de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados de Manaus (CMR), órgão colegiado vinculado à Agência...

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, amanhã, terça-feira (17), 30 processos durante a 31ª sessão ordinária 2019. Entre os processos em...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco julgar hoje (25) dois habeas corpus para analisar a soltura do ex-presidente Luiz...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará no próximo dia 25 de junho um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do...