Tag: Julgamento
STF: Mudança sobre 2ª instância não é catástrofe para Lava Jato,...
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (06), não ver nenhum “efeito catastrófico” para a operação...
STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula no caso...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto...
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória...
STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância –...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão...
Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia,...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que...
STF retoma 2º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (23), o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da...
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em...
Ageman julga processos administrativos contra Concessionária e Consórcio em Manaus
A 19ª Reunião Ordinária Administrativa do Conselho Municipal de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados de Manaus (CMR), órgão colegiado vinculado à Agência...
Pleno do TCE-AM julga 30 processos na 31ª sessão ordinária, na...
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, amanhã, terça-feira (17), 30 processos durante a 31ª sessão ordinária 2019.
Entre os processos em...
Segunda Turma do STF decidiu, agora há pouco, julgar dois pedidos...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco julgar hoje (25) dois habeas corpus para analisar a soltura do ex-presidente Luiz...
