Tag: Justiça
Amazonas: Justiça Estadual determina que White Martins proceda regularização imediata do...
Juiz de Direito Plantonista Cível Cezar Luiz Bandiera concedeu liminar no final da tarde desta quinta-feira (14/01) determinando que a White Martins Gases Industriais...
Governo do Amazonas publica decreto, em cumprimento à decisão judicial que...
Nesta segunda-feira (04/01), o Governo do Amazonas está publicando o Decreto nº 43.269, em cumprimento à decisão do Tribunal Justiça do Amazonas que suspende...
Justiça nega Mandado de Segurança de entidade que pretendia barrar liminar...
O desembargador plantonista Délcio Luis Santos negou Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado pela Associação PanAmazônia, que tinha o objetivo de suspender...
FVS concorda com decisão judicial e manda fechar atividades não essenciais...
Por meio de um Parecer Técnico divulgado na tarde deste domingo (3), a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) acata a decisão...
Justiça transforma em preventiva prisão do assassino da juíza
A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, acusado do assassinato da ex-mulher, a juíza...
Justiça do AM nega abertura de shoppings em Manaus e mantém...
O decreto contra a pandemia de coronavírus, expedido pelo Governo do Estado, está mantido. A decisão é do desembargador João de Jesus Abdala Simões,...
Justiça torna ainda mais rigorosos critérios para concessão de prisão domiciliar,...
O juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara única da Comarca de Presidente Figueiredo, vem analisando com maior rigor os novos pedidos de...
Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador demitido sem justa causa...
A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima determinou a reintegração, pela Amazonas Distribuidora de Energia S/A, de um funcionário demitido sem justa causa,...
Justiça Federal suspende decisão que isentava advogadas gestantes dos procedimentos de...
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu, na terça-feira (10), os efeitos da decisão que autorizava a entrada de advogadas gestantes sem...
Justiça analisa pedido da Abrasel que tenta assegurar reabertura de flutuantes...
A juíza de Direito convocada para atuar como desembargadora, Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está analisando pedido de liminar...
