Tag: Justiça
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O juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, titular da 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, respondendo como juiz plantonista, determinou liminarmente no processo n....
Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses...
Juíza condena quatro policiais civis a quatorze anos de reclusão e...
A Juíza titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2.ª Vecute), Rosália Guimarães Sarmento, julgou a Ação Criminal...
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O desembargador Délcio Luís Santos, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou a suspensão, pelo prazo de seis meses, do...
Decisão judicial obriga empresa a cumprir contrato de prestação de serviços...
A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) obteve decisão liminar favorável, no início da noite de ontem, domingo (19),...
Justiça Estadual do Amazonas condena dois envolvidos na “Operação Espinhel”
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Trabalho remoto mantém a Justiça do Trabalho do AM atuante em...
O atendimento presencial está suspenso, a exemplo dos prazos processuais, até 30 de abril de 2020, porém, a Justiça do Trabalho continua atuante. Magistrados...
Justiça Federal restabelece decreto estadual que proíbe transporte fluvial de passeio...
O desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, restabeleceu, nesta segunda-feira (30), a liminar que determina o imediato cumprimento do...
Justiça considera inconstitucional trecho de MP de Bolsonaro e determina paralisação...
A Justiça Federal acatou um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e pela Defensoria Pública da União (DPU) e considerou...
Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho realiza audiência virtual em...
Focado em atender os empregados e empregadores, e respeitando as recomendações para a prevenção e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), o Centro Judiciário de...
