Tag: Justiça
Vara do Trabalho de Humaitá realiza itinerância em Manicoré nos dias...
O juiz titular da Vara do Trabalho de Humaitá, Jander Roosevelt Romano Tavares, e equipe realizarão atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante na cidade...
Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide ministro Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o...
TRF4 multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais
O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As...
Justiça Trabalhista condena empresa a indenizar trabalhador demitido após ajuizar...
A Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado demitido sem justa causa, um mês após...
Justiça do Trabalho determina bloqueio de R$ 3 milhões de empresa...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) determinou o bloqueio de R$ 3 milhões da empresa Qualigourmet Serviço...
Vara do Trabalho de Humaitá realizará itinerância em Borba a partir...
O juiz titular Jander Roosevelt Romano Tavares e servidores da Vara do Trabalho de Humaitá realizarão atividades itinerantes no município de Borba no período...
Quebra de sigilo também atinge dois ex-assessores de Carlos Bolsonaro no...
Ao quebrar o sigilo fiscal e bancário de todos os ex-funcionários do gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio...
Justiça do Trabalho considera lícita terceirização de atividade-fim em hospital público...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve a sentença que considerou lícita a contratação de pessoal...
Justiça do RJ autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de...
O juiz Flávio Nicolau, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou um pedido do Ministério Público do Estado e autorizou a quebra...
Por 2 a 1, Justiça Federal determina que Temer e Coronel...
Os ministros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por 2 votos a 1, hoje, quarta-feira (08), que o ex-presidente Michel Temer...
