Tag: Justiça

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER-AM) Márcio André Lopes Cavalcante indeferiu pedido de liminar do governador do Amazonas e candidato...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pautou 1.985 relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher para "21.ª Semana Justiça pela Paz...

A democracia está ao alcance de todo o eleitorado brasileiro, incluindo povos que habitam as regiões mais remotas do país. De 21 a 23...

Para auxiliar a Justiça Eleitoral na análise de registro de candidaturas às eleições deste ano, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),...

Em ação realizada em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Amazonas,...

O juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga, distante 1.110 quilômetros de Manaus, magistrado Edson Rosas Neto, deferiu pedido de concessão de...

A Justiça Eleitoral começou a convocar hoje (05) os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro. No pleito deste ano, cerca de 2...

A comissão temporária criada pelo Senado para apurar a morte do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira aprovou requerimento de convite...

A juíza de Direito da 9.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Maria Eunice Torres do Nascimento, determinou que o Sindicato das Empresas...

Na próxima quarta-feira, dia 15 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Programa de Combate ao Trabalho...