Tag: Justiça
Justiça Itinerante leva ação de atendimento à Comarca de Presidente Figueiredo
O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realiza durante esta semana uma ação de atendimento no Município de Presidente Figueiredo,...
Justiça decreta prisão preventiva de mãe suspeita de maus-tratos e morte...
O juiz Eliezer Fernandes Júnior, do Plantão Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, decretou na tarde de quinta-feira (17/03) a prisão preventiva da...
Justiça condena Município a realizar atendimento a crianças e adolescentes em...
A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), condenou o...
Justiça suspende parcialmente sentença e decreta prisão preventiva de réu acusado...
O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) José Hamilton Saraiva dos Santos deferiu tutela provisória de urgência pleiteada pelo Ministério Público...
Justiça determina que Amazonas Energia restitua R$ 6,8 milhões ao Município...
O valor teria sido retido de forma irregular pela concessionária, da conta de iluminação pública, como forma de sanar débitos do Município relativos a...
Justiça determina realização de novas eleições para a CBF
A Justiça do Rio restabeleceu, nessa terça-feira (30), os efeitos da decisão judicial que determinou a realização de novas eleições para a Confederação Brasileira...
Programa Justiça Itinerante do TJAM retoma atendimento presencial em sua unidade...
O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), retomou na quarta-feira (10/11) os serviços de atendimentos presenciais da sua unidade móvel....
Em Iranduba (AM), Justiça determina interdição da carceragem e que presos...
A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba, no interior do Amazonas, determinou a interdição total da carceragem da 31.ª Delegacia Interativa do município (31.º...
Em Parintins, portaria conjunta Judiciário/MPE disciplina participação de crianças e adolescentes...
Portaria conjunta assinada no último dia 27 de agosto pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins e pela 2.ª Promotoria de Justiça daquele município...
Justiça do Trabalho condena empresa no AM a indenizar empregado PCD,...
O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus entendeu que o reclamante gozava de estabilidade na data da dispensa nos termos do art....
