Tag: Justiça

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus retoma na sexta-feira (19/03) a audiência para instruir a Ação Penal de n.º...

Na segunda-feira, 08 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciará a...

A Justiça do Trabalho confirmou hoje (22) a liminar que proibiu a montadora Ford de demissão coletiva dos trabalhadores da fábrica de Taubaté (SP)....

O juiz Alex Jesus de Souza, titular da Comarca de Japurá (AM), expediu ofício nesta quarta-feira (10) aos Governos Federal e Estadual, solicitando apoio...

O Juiz de Direito Saulo Goes Pinto, da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, interior do Amazonas, concedeu tutela de urgência antecipada determinando que...

Considerando a prorrogação do Decreto Estadual nº 43.303/2021, que estabeleceu o lockdown no Estado do Amazonas, a presidente em exercício do Tribunal Regional do...

O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Borba, Leonardo Mattedi Matarangas, conheceu pedido de habeas corpus preventivo dirigido a toda e...

A diretora do Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica de Manaus, Marinélia Ferreira, anunciou, na manhã desta quarta (27/01), que o início da vacinação...

A juíza federal Jaiza Fraxe determinou que o Governo do Amazonas, via Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), suspenda a entrega das...

A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça concedeu liminar que determina ao Estado do Amazonas que, no prazo de...