Tag: lei

Com R$ 3,9 bilhões executados nas 27 unidades da Federação e em 5.398 municípios, a lei permitiu o maior investimento no setor cultural da...

Medida vai entrar em vigor neste ano letivo... As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam na próxima sexta-feira (17) e seguem até...

A Suframa concluiu o Relatório de Resultados da Lei de Informática referente ao biênio 2018-2019, com análise sobre os investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e...

Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos... O presidente da República, Luiz Inácio...

Nova legislação estabelece diretrizes para capacitação de profissionais de saúde públicos e privados para identificar sinais da doença, além de criar programas de amparo...

Durante a fiscalização dois foram multados por descumprimento à lei das filas... O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou nesta quarta-feira (08/05)...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira(15), a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal....

As inscrições para os editais serão abertas nesta sexta-feira (29/09) no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa... Representando o governador Wilson Lima, o...

Mais de 900 veículos foram abordados entre a última sexta-feira (1º/09) e o domingo (03/09)... O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio...

A lei tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher ocorridas no âmbito doméstico e familiar... Nesta segunda-feira (07/08), a Lei Maria da...