Tag: lei
Lei Aldir Blanc: Iniciado o repasse aos contemplados no edital “Prêmio...
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, iniciou na segunda-feira (14/12), o pagamento dos projetos contemplados...
Governador Wilson Lima(AM) assina lei que impulsiona a atividade da aquicultura
O governador Wilson Lima assinou, nesta sexta-feira (11/12), a Lei nº 4.330, que normatiza a atividade da aquicultura no estado, garantindo ao produtor rural...
Em Manaus, Detran-AM flagra 43 descumprindo Lei Seca no fim de...
Neste fim de semana, as fiscalizações do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) resultaram em 43 flagrantes de descumprimento da Lei Seca em...
Governo do Amazonas lança dois editais da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, lançou, ontem, segunda-feira (23), o “Prêmio Equipa Cultura”, para aquisição de bens visando...
Central de Fiscalização da SSP-Am autua 05 bares e prende pessoas...
Na tarde deste domingo (15/11), durante as vistorias da Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), cinco...
Procon-AM autua 03 agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas,...
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou três agências bancárias, em Manaus, por descumprimento da Lei das Filas. A ação ocorreu na...
Governador do AM assina Decreto da Lei Aldir Blanc e lança...
O governador Wilson Lima assinará, nesta sexta-feira (16), o decreto que regulamenta a aplicação da Lei Aldir Blanc (nº 14.017), no Estado. Na ocasião...
Governador Wilson Lima sanciona lei que autoriza concessões florestais no Amazonas
O governador Wilson Lima sancionou, nesta quinta-feira (03), a Lei nº 5.225/2020, que autoriza a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) a realizar as primeiras...
Governador do AM assina decreto que proporciona mais transparência às filas...
O governador Wilson Lima assinou, nesta terça-feira (1º/09), no Centro de Convenções Vasco Vasques, o decreto que regulamenta a Lei da Transparência da Fila...
Taxas de cartórios são reduzidas em 30%, conforme Lei sancionada por...
O governador Wilson Lima sancionou, nesta terça-feira (01/09), a Lei Estadual nº 5.220/2020, que reduz em 30% as taxas de alguns atos praticados por...
