Tag: lei
Setores da economia dizem que Lei do Gás reduz custos e...
O projeto da nova Lei do Gás, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, estabelece novo marco legal do setor no Brasil - entre...
Lei do Gás é sancionada pelo governador Wilson Lima que destaca...
Ao sancionar a Lei nº 5.420 (a Lei do Gás), nesta quarta-feira (17/03), o governador Wilson Lima destacou os ganhos econômicos e sociais que...
Governador Wilson Lima sanciona lei que estabelece novo marco legal para...
O governador Wilson Lima sanciona lei que revoga o marco regulatório atual (Lei nº 3.939/2013 e os Decretos nº 30.776/2010 e nº 31.398/2011) para...
Bolsonaro sanciona PLs que ampliam capacidade de aquisição de vacinas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (10) projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo governo federal....
TJAM: Magistrados e servidores poderão sugerir alterações na Lei Complementar n.º...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoverá uma atualização da Lei Complementar n.º 17/97 e de seu Regimento Interno. Para isso, como forma...
Lei Aldir Blanc: Iniciado o repasse aos contemplados no edital “Prêmio...
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, iniciou na segunda-feira (14/12), o pagamento dos projetos contemplados...
Governador Wilson Lima(AM) assina lei que impulsiona a atividade da aquicultura
O governador Wilson Lima assinou, nesta sexta-feira (11/12), a Lei nº 4.330, que normatiza a atividade da aquicultura no estado, garantindo ao produtor rural...
Em Manaus, Detran-AM flagra 43 descumprindo Lei Seca no fim de...
Neste fim de semana, as fiscalizações do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) resultaram em 43 flagrantes de descumprimento da Lei Seca em...
Governo do Amazonas lança dois editais da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, lançou, ontem, segunda-feira (23), o “Prêmio Equipa Cultura”, para aquisição de bens visando...
Central de Fiscalização da SSP-Am autua 05 bares e prende pessoas...
Na tarde deste domingo (15/11), durante as vistorias da Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), cinco...
