Tag: lei
Bolsonaro diz que sancionará projeto que amplia posse de arma no...
O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde de hoje, segunda-feira (16), ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do...
Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (05) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14...
Governador do AM sanciona lei que reforça combate à violência contra...
O governador Wilson Lima sancionou, hoje, segunda-feira (26), a Lei n° 4.906, de 26 agosto de 2019, que dispõe sobre a prioridade para atendimento...
Dr. Ewerton Wanderley cobra das autoridades a aplicação da lei do...
O vereador Dr. Ewerton Wanderley (PHS) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na terça-feira (23), para cobrar das autoridades policiais e...
Lei que regulamenta os transportes por aplicativos em Manaus é sancionada...
A lei que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo na cidade de Manaus, aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no dia 18...
Operação “Lei seca” flagra 31 motoristas dirigindo sob o efeito de...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) intensificou durante o final de semana as fiscalizações da Lei Seca em todas as zonas da...
Sancionada Lei que inclui no calendário o “Setembro Amarelo, de prevenção...
De autoria do vereador Bessa (Solidariedade), a Lei que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Mês de Prevenção do Suicídio e...
Sancionda Lei que prorroga incentivos fiscais nas áreas da SUDAM e...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje, sexta-feira (04), a lei, publicada no "Diário Oficial da União" edição de hoje, que prorroga até 2023 incentivo...
Moro quer Lei do congelamento de bens de terroristas aprovada este...
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro , tem atuado para tentar convencer o Congresso a aprovar, ainda neste ano, projeto...
