Tag: lei

Mais dois integrantes de facções criminosas envolvidos com tráfico de drogas, armas e homicídios foram presos ontem, quarta-feira (15), durante a “Operação Domínio da...

Quinze pessoas de alta periculosidade foram presas durante a operação “Domínio da Lei”, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, nesta quarta-feira (15), em...

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) deflagra na manhã desta quarta-feira (15) a Operação "Domínio da Lei" para cumprimento de mandados de...

Os procedimentos para manutenção dos Postos de Entrega Voluntária (PEV’s) de acordo com os termos do Sistema de Logística Reversa estão descritos na Lei...

O governador Wilson Lima anunciou, na manhã de hoje (09), a revogação do dispositivo da Lei Delegada 122/2019, que alterou remuneração de secretários executivos...

A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor na sexta-feira (03), tornando crime, a partir de...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de hoje (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo...

O plenário da Câmara aprovou ontem, quarta-feira (04), o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos...

No último final de semana, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) multou 34 motoristas que estavam dirigindo sob efeito de álcool. Oito...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes de...