Tag: lei
“Lei das Sacolas Plásticas” é alterada e estabelecimentos terão um ano...
A edição nº 5.202, do Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira, 13/10, traz a publicação das devidas alterações na lei nº 485/2021 –...
Governador sanciona lei que regulamenta o transporte hidroviário de passageiros e...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou, nesta sexta-feira (16/09), a Lei Nº 5.604, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de...
CPI da Pandemia vai propor mudanças na lei do impeachment
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta terça-feira (14) que vai propor no seu relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid...
Governo desburocratiza abertura de empresas de baixo risco no Amazonas
O Governo do Estado sancionou nova lei que reduz a burocracia para a abertura e fechamento de empresas caracterizadas como de baixo risco. O...
No aniversário da Lei Seca, Detran-AM flagra 21 condutores dirigindo sob...
O 13º aniversário da Lei Seca, comemorado no último sábado (19/06), teve 21 condutores flagrados dirigindo sob o efeito de bebida alcoólica. Eles foram...
Governo do AM abre sistema para entrega de relatórios dos editais...
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, abriu, nesta quarta-feira (16/06), o sistema eletrônico para que os contemplados nos editais Feliciano Lana,...
Câmara aprova nova lei do licenciamento ambiental – Por Osíris M. Araújo...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, 13, o texto substitutivo do Projeto de Lei 3.729, de 2004, relatado pelo deputado...
Arthur Lira quer votar proposta para substituir Lei de Segurança Nacional...
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quarta-feira que vai pautar o que chama de "nova lei do Estado Democrático de...
Prefeito David Almeida sanciona a criação do “Auxílio Empreendedor”, em Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a criação do "Auxílio Empreendedor", nesta quinta-feira(01/04), após ser aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus...
Setores da economia dizem que Lei do Gás reduz custos e...
O projeto da nova Lei do Gás, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, estabelece novo marco legal do setor no Brasil - entre...
