Tag: lei

Em videoconferência, realizada na tarde de ontem, sábado (06/06), com secretários e dirigentes municipais de cultura, o Governo do Amazonas, através da Secretaria de...

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador professor Fransuá...

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29) a operação “Domínio da Lei” nas invasões Itaporanga e Urucaia,...

Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia...

Com o objetivo de incentivar a doação de órgãos para transplante na cidade de Manaus, o prefeito Arthur Virgílio Neto, sancionou a Lei 2.494,...

A depressão pós parto é uma doença que atinge cerca de 40% das mulheres no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Com o...

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) fiscalizou, na manhã da quarta-feira (15), 582 veículos e emitiu 101 autos de infração durante a...

Mais dois integrantes de facções criminosas envolvidos com tráfico de drogas, armas e homicídios foram presos ontem, quarta-feira (15), durante a “Operação Domínio da...

Quinze pessoas de alta periculosidade foram presas durante a operação “Domínio da Lei”, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, nesta quarta-feira (15), em...

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) deflagra na manhã desta quarta-feira (15) a Operação "Domínio da Lei" para cumprimento de mandados de...