Tag: lei

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29) a operação “Domínio da Lei” nas invasões Itaporanga e Urucaia,...

Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia...

Com o objetivo de incentivar a doação de órgãos para transplante na cidade de Manaus, o prefeito Arthur Virgílio Neto, sancionou a Lei 2.494,...

A depressão pós parto é uma doença que atinge cerca de 40% das mulheres no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Com o...

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) fiscalizou, na manhã da quarta-feira (15), 582 veículos e emitiu 101 autos de infração durante a...

Mais dois integrantes de facções criminosas envolvidos com tráfico de drogas, armas e homicídios foram presos ontem, quarta-feira (15), durante a “Operação Domínio da...

Quinze pessoas de alta periculosidade foram presas durante a operação “Domínio da Lei”, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, nesta quarta-feira (15), em...

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) deflagra na manhã desta quarta-feira (15) a Operação "Domínio da Lei" para cumprimento de mandados de...

Os procedimentos para manutenção dos Postos de Entrega Voluntária (PEV’s) de acordo com os termos do Sistema de Logística Reversa estão descritos na Lei...

O governador Wilson Lima anunciou, na manhã de hoje (09), a revogação do dispositivo da Lei Delegada 122/2019, que alterou remuneração de secretários executivos...