Tag: lei
Wilson Lima revoga dispositivo da reforma administrativa que alterou salário de...
O governador Wilson Lima anunciou, na manhã de hoje (09), a revogação do dispositivo da Lei Delegada 122/2019, que alterou remuneração de secretários executivos...
Entra em vigor a Lei de Abuso de Autoridade, mesmo contestada...
A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor na sexta-feira (03), tornando crime, a partir de...
Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil, ampliando em 7 mil...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de hoje (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo...
Câmara aprova pacote anticrime, e agora o texto vai ao Senado
O plenário da Câmara aprovou ontem, quarta-feira (04), o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos...
Em Manaus, operação Lei Seca prende oito e multa 34 motoristas...
No último final de semana, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) multou 34 motoristas que estavam dirigindo sob efeito de álcool. Oito...
Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes de...
Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais, mas Congresso...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já...
Bolsonaro diz que sancionará projeto que amplia posse de arma no...
O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde de hoje, segunda-feira (16), ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do...
Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (05) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14...
Governador do AM sanciona lei que reforça combate à violência contra...
O governador Wilson Lima sancionou, hoje, segunda-feira (26), a Lei n° 4.906, de 26 agosto de 2019, que dispõe sobre a prioridade para atendimento...
