Tag: Mantém
Governo do AM decide manter restrição de circulação, e autoriza aulas...
O Comitê Estadual de Enfrentamento da Covid-19 decidiu, nesta sexta-feira (14/05), manter a restrição de circulação de pessoas entre meia-noite e 6h e autorizar...
Juíza rejeita recurso e mantém sentença que mandou ex-secretários devolverem R$...
A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Púbica de Manaus, rejeitou recurso (Embargos de Declaração) apresentado pela defesa da ex-secretária...
Governo do Amazonas mantém medidas restritivas do último decreto e autoriza...
O Governo do Amazonas vai publicar novo decreto em que mantém as medidas de restrição à circulação de pessoas previstas no Decreto n⁰ 43.450,...
Estado do AM mantém os serviços essenciais no pontos facultativos e...
O Governo do Amazonas determinou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que precedem os feriados dos dias 25 de dezembro...
Governo do AM mantém serviços essenciais durante ponto facultativo e feriado
Os serviços essenciais de Saúde e Segurança do Governo do Estado serão mantidos para a população durante os pontos facultativos da segunda (07/12) e...
Segunda Câmara Criminal do TJAM mantém condenação de réu por estupro...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso em sentido estrito e no mesmo acórdão julgou improvido o...
Câmara Municipal mantém cuidados preventivos contra a Covid-19
O registro de novos casos da Covid-19 na capital amazonense fez com que o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (Patriota),...
Decisão do STF mantém em 14% desconto da previdência dos funcionários...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deferiu liminar para suspender a execução de ácordão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a...
Decisão do TJAM mantém implantação de 400 leitos para atender pacientes...
Decisão proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Yedo Simões, na noite de ontem (16), assegura a continuidade da...
