Tag: Mantém
Estado do AM mantém os serviços essenciais no pontos facultativos e...
O Governo do Amazonas determinou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que precedem os feriados dos dias 25 de dezembro...
Governo do AM mantém serviços essenciais durante ponto facultativo e feriado
Os serviços essenciais de Saúde e Segurança do Governo do Estado serão mantidos para a população durante os pontos facultativos da segunda (07/12) e...
Segunda Câmara Criminal do TJAM mantém condenação de réu por estupro...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso em sentido estrito e no mesmo acórdão julgou improvido o...
Câmara Municipal mantém cuidados preventivos contra a Covid-19
O registro de novos casos da Covid-19 na capital amazonense fez com que o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (Patriota),...
Decisão do STF mantém em 14% desconto da previdência dos funcionários...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deferiu liminar para suspender a execução de ácordão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a...
Decisão do TJAM mantém implantação de 400 leitos para atender pacientes...
Decisão proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Yedo Simões, na noite de ontem (16), assegura a continuidade da...
Wilson Lima reafirma que comércio e serviços não essenciais permanecem fechados,...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, reafirmou, durante reunião na segunda-feira (30) com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, órgãos de controle e entidades...
Justiça considera inconstitucional trecho de MP de Bolsonaro e determina paralisação...
A Justiça Federal acatou um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e pela Defensoria Pública da União (DPU) e considerou...
A pedido da DPE-AM, Justiça Federal mantém decreto do Governo do...
Uma liminar concedida na noite de ontem, segunda-feira (23) pela Justiça Federal, a pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da...
