Tag: Multa
Em sessão virtual do TCE-AM, prefeito de Tefé é multado em...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, nesta quarta-feira (9), durante a 22ª sessão virtual, o prefeito de Tefé, Normando Bessa...
TCE-AM multa ex-prefeita de Santa Isabel do Rio Negro, em R$...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a ex-prefeita de Santa Isabel do Rio Negro, Eliete da Cunha Beleza em, aproximadamente,...
Prefeitura de Manaus autua obras de terraplanagem sem licença ambiental
A fiscalização ambiental da Prefeitura de Manaus flagrou na quinta-feira(20), uma operação irregular de terraplanagem, realizada pelo proprietário de um terreno no bairro Santa...
AM: Descumprimento de normas pode gerar multa de até R$ 10...
Após 15 dias da publicação do Decreto Estadual nº 42.500, que flexibilizou o serviço de transporte fluvial intermunicipal de passageiros, a Agência Reguladora de...
TCE-AM multa ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira por irregularidades
Em reunião do colegiado, na manhã de ontem, quarta-feira (02), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do...
Ex-diretor-geral da Maternidade Dona Nazira Daou é multado pelo TCE-AM
Responsável pelas contas da Maternidade Dona Nazira Daou, em 2018, o ex-diretor-geral José Menezes Ribeiro Júnior, teve as contas reprovadas pelo colegiado do Tribunal...
Secretária de Saúde reafirma compromisso com a transparência e diz que...
A secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz, reafirmou o total compromisso com a transparência em todos os atos da Secretaria de Estado de...
Justiça Trabalhista do AM reverte multa de R$ 304 mil em...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) deferiu, na terça-feira (28), pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT)...
Multa adicional de 10% do FGTS deixa de existir a partir...
A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
Ipaam aplica multa de aproximadamente R$ 4 milhões por queimadas e...
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, hoje, sexta-feira (23), multa no valor de aproximadamente R$ 4 milhões por desmatamento ilegal no...
