Tag: Multa
Secretária de Saúde reafirma compromisso com a transparência e diz que...
A secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz, reafirmou o total compromisso com a transparência em todos os atos da Secretaria de Estado de...
Justiça Trabalhista do AM reverte multa de R$ 304 mil em...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) deferiu, na terça-feira (28), pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT)...
Multa adicional de 10% do FGTS deixa de existir a partir...
A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
Ipaam aplica multa de aproximadamente R$ 4 milhões por queimadas e...
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, hoje, sexta-feira (23), multa no valor de aproximadamente R$ 4 milhões por desmatamento ilegal no...
TRF4 multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais
O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As...
Procon-AM autua agência bancária por infração à Lei Estadual da Fila
O Programa de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM ), autuou a agência Bradesco localizada na avenida Noel Nutels, no bairro Cidade Nova, após...
