Tag: Projeto

Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Manaus (CMM), hoje, segunda-feira (08), Projeto de Lei que visa combater o desperdício de alimentos em...

Um dos três relatores do pacote anticrime do ministro da Justiça Sergio Moro, o senador Marcos do Val (PPS-ES), registrou boletim de ocorrência na...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (27) que seria melhor desistir do projeto de lei anticrime, que foi enviado...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai realizar três audiências públicas para discutir a regulamentação dos serviços de transportes por aplicativos, em Manaus, antes...

O vereador Hiram Nicolau (PSD) esteve em reunião, na sexta-feira(15), com o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (PSDB), a...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou na tarde desta quarta-feira (13/03) oito projetos de lei,...

Em tramitação na câmara dos deputados, ementa que altera projeto de lei prevê inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais nos empreendimentos habitacionais, que,...

Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovaram parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), ao Projeto de Lei (PL) 199/2018,...

O projeto de viabilidade econômica para a implantação do gás natural em condomínios verticais de baixa renda foi apresentado na sexta-feira (01/03) pela assessoria...

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) vai apoiar o projeto de lei anticrime proposto pelo governo federal ao Congresso Nacional. “Nós vamos apoiar o...