Tag: STF
STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de “legítima defesa da honra” por...
Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra...
STF retoma atividades hoje com pautas importantes a serem votadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta segunda-feira (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do...
STF dá cinco dias para Bolsonaro explicar desmatamento da Amazônia
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) , determinou que o presidente Bolsonaro (sem partido) e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo...
STJ concede prisão domiciliar a Crivella, com uso de tornozeleira eletrônica
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu uma liminar que permite que o prefeito Marcelo Crivella, preso nesta terça-feira,...
Maioria do STF vota a favor da obrigatoriedade da vacina contra...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da ampla possibilidade de obrigatoriedade da vacinação contra covid-19, que poderá ser...
Ministro Pazuello tem prazo para informar datas de vacinação de Covid,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as...
Governo Federal apresenta ao STF plano de vacinação contra Covid-19
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou neste sábado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de imunização contra o coronavírus, assinado pelo Ministério...
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes...
STF julga trabalho intermitente e acende alerta no governo
Os rumos do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade do trabalho intermitente, modalidade mais flexível de contratação aprovada na última reforma...
