Tag: STF
Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse...
Câmara derruba decisão do STF e retoma mandato de deputado acusado...
A Câmara dos Deputados decidiu, por 233 votos a 170, reverter o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da...
Ministros do Supremo recebem com ressalvas decisão do TRF-4 sobre Lula
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou nessa quarta-feira, 27, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Onde a coerência e o respeito do STF ao povo brasileiro?...
Nos últimos dez anos o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou três vezes seu entendimento sobre cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Poderá...
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, quinta-feira (07), às 14h00, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como...
STF: Mudança sobre 2ª instância não é catástrofe para Lava Jato,...
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (06), não ver nenhum “efeito catastrófico” para a operação...
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória...
STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância –...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão...
Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância, placar agora está...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão...
Relator da Lava Jato, Fachin vota favorável a prisão após segunda...
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo a votar, hoje (23), para que seja mantido...
