Tag: STF
STF retoma 2º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (23), o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da...
STF condena ex-ministro Geddel a 14 anos de prisão e irmão...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez meses de prisão...
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em...
STF forma maioria a favor de tese que pode anular sentenças...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria hoje, quinta-feira(26), a favor de uma tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato.
O entendimento que...
Correios entram hoje(11) com ação de dissídio de greve no TST
Os Correios entraram hoje (11) com uma ação de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) após os funcionários decretarem greve geral por...
STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (05) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por 7 votos a...
STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões,...
STF suspende transferência de Lula para penitenciária no Tremembé
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar a favor de pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF decide negar...
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio...
Segunda Turma do STF decidiu, agora há pouco, julgar dois pedidos...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco julgar hoje (25) dois habeas corpus para analisar a soltura do ex-presidente Luiz...
