Tag: STF
Raquel Dodge pede ao STF veto à viagem de condenado da...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que não autorize o empresário Lélis Marcos Teixeira a viajar a Amsterdã para...
Bolsonaro anuncia que vai indicar Sérgio Moro à primeira vaga no...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje, domingo que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro , para a primeira vaga no Supremo Tribunal...
STF deve dar a Bolsonaro o direito de não conceder indulto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve declarar hoje, quinta-feira(09), que o presidente da República pode conceder indulto a presos com a regra que considerar...
AGU é contra arquivamento de inquérito do STF sobre fake news
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se hoje (22), contra um pedido da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) que pleiteava o arquivamento do...
STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado...
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
,A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de...
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (21), a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas...
Réu na Lava Jato, Collor presta depoimento agora no STF com...
Começou há pouco o depoimento do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é réu desde 2017, quando...
Ministro Luiz Fux manda retirar do sistema do STF decisão contra...
A decisão do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que determinou o envio para a primeira instância de uma ação do...
STF pede a PGR parecer sobre pedido de liberdade feito por...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido...
