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O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, até o fim do ano, temas de repercussão social, como a regulamentação da licença-paternidade e a obrigatoriedade...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro...

Barroso prestou solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou nesta quarta-feira (22)...

Com 25 anos dedicados à magistratura, a juíza Rebeca de Mendonça Lima, passou a integrar, desde o último 28 de setembro, a equipe de...

Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas... O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de...

Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício... O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao...

Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos... O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do...

Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes... O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por volta das 18h25 desta quinta-feira(31), o julgamento da adoção do marco temporal para a demarcação de terras...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual...