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STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8...

Todos pediam a rejeição das acusações... O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de...

Governo do Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de...

Governador Wilson Lima ingressou com uma ação judicial junto ao Supremo, por meio da Procuradoria Geral do Estado... O estado do Amazonas conquistou uma vitória...

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

  Presidente da Corte defende condenação de veículos quando há má fé... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira...

STF deve julgar até o fim do ano licença-paternidade, agenda verde...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, até o fim do ano, temas de repercussão social, como a regulamentação da licença-paternidade e a obrigatoriedade...

Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro...

Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro...

Barroso prestou solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou nesta quarta-feira (22)...

Rebeca de Mendonça Lima passa a atuar como juíza auxiliar da...

Com 25 anos dedicados à magistratura, a juíza Rebeca de Mendonça Lima, passou a integrar, desde o último 28 de setembro, a equipe de...

STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8...

Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas... O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de...

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício... O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao...

Ministro Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos... O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do...

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