Tag: STF
STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o quarto voto para transformar mais 200 denunciados em réus na investigação sobre os...
STF tem 08 votos para tornar réus 100 envolvidos em atos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21), em Brasília, o placar de oito votos a zero a favor do recebimento das denúncias contra...
STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar - nos primeiros instantes de amanhã (18) - se aceita as denúncias contra 100 pessoas acusadas...
Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse hoje (8) que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade...
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da cobrança do Imposto sobre...
STF passa por perícia da PF após atos terroristas
A sede do Supremo Tribunal Federal (STF) passa hoje (09) por trabalho de perícia da Polícia Federal. Agentes estão analisando os estragos causados pelos...
Orçamento secreto é derrubado no STF por 06 votos a 05
Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira(19), a inconstitucionalidade do orçamento secreto --distribuição sigilosa de recursos...
Lula se reúne pela primeira vez com ministros do STF após...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se hoje (9) com ministros do Supremo do Tribunal Federal (STF) na sede da Corte. O...
STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviar de informações...
STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório...
