Tag: STF
STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A norma...
Notícias falsas causam danos irreparáveis, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou hoje (3) a afirmar que a disseminação de informações sabidamente falsas durante o...
Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca...
MPF pede ao STF que analise suposta interferência de Bolsonaro em...
O Ministério Público Federal (MPF) apontou possível interferência do presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre o caso do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e...
STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou hoje (16) uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos na Corte conforme as diretrizes dos Objetivos...
Governo aciona STF contra políticas estaduais de ICMS sobre diesel
Após o presidente Jair Bolsonaro informar que iria recorrer à Justiça para baixar o preço dos combustíveis no país, o governo federal acionou, nesta...
STF: Ministro Alexandre Moraes derruba redução do IPI para produtos da...
O ministro Alexandre de Moraes acaba de conceder liminar cancelando redução nacional do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para os produtos da Zona Franca...
Reduções de alíquotas de IPI que atingem indústrias da ZFM causam...
A perda de competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) diante dos decretos que reduzem a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderá...
Governador Wilson Lima ingressa com nova ação junto ao STF, em...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, confirmou que apresentou, na noite de ontem, quarta-feira (04/05), uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo...
Governador do Amazonas aciona STF para defender empregos do polo de...
O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (02/05), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra os...
