Tag: STF
STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório...
Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro...
Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar...
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia.
O julgamento...
Ministro do STF determina transporte público em nível normal no dia...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29) que o transporte público seja mantido em níveis...
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de...
Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo...
Ministro do STF nega novo recurso de Wilson Lima contra relatório...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou seguimento, no último dia 8 de agosto, a reclamação do governador do Amazonas, Wilson...
Maioria do STF vota a favor de reajuste dos próprios salários;...
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva...
STF vota amanhã reajuste de salários de ministros e juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar...