Tag: STF
Governador do Amazonas aciona STF para defender empregos do polo de...
O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (02/05), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra os...
Governador confirma ações no STF contra redução do IPI e prejuízo...
O governador Wilson Lima iniciou a sexta-feira (29/04) visitando fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM) para reafirmar o compromisso do Governo do Amazonas...
Governador do AM anuncia nova ação no STF contra decreto federal...
O governador Wilson Lima anunciou, nas primeiras horas desta sexta-feira (29/04), que o Governo do Amazonas irá ingressar com uma nova Ação Direta de...
STF marca audiência de conciliação entre Estado e União para decisão...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, marcou, para o próximo dia 3 de maio, uma audiência de conciliação entre o Estado...
Governo do Amazonas reúne com minstro do STF para defender garantias...
Após o Governo do Amazonas ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra os efeitos do Decreto Federal...
Governo do Amazonas ingressa com ADI no STF contra medida que...
O governador Wilson Lima confirmou que para defender os mais de 100 mil empregos diretos da Zona Franca de Manaus (ZFM), o Governo do...
Governador Wilson Lima vai acionar STF contra decreto que prejudica a...
O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (15/04), que o Governo do Amazonas vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo...
STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (06) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de medidas tomadas pelo governo federal na área ambiental....
Ações de Arthur Neto no Supremo contra redução do IPI ganham...
Tendo a defesa da Zona Franca de Manaus como uma de suas principais marcas na vida pública, o ex-senador e ex-prefeito da capital amazonense,...
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro...
