Tag: STF
Governador Wilson Lima anuncia ação no STF contra mudanças no IPI...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, neste sábado (26/02), que a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai mover uma ação no Supremo Tribunal...
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro...
STF forma maioria e suspende emendas do orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta terça-feira para confirmar, em julgamento virtual, a decisão liminar de Rosa Weber de suspender...
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira(03)
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até...
STF: estados e municípios decidirão sobre vacinação de adolescentes
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para referendar a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski que confirmou a competência de...
STF julga ação para reabrir inscrições do Enem com isenção
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar pedido de suspensão de restrição à isenção de taxa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em...
Indígenas protestam em frente ao prédio do STF em Brasília
Centenas de indígenas realizam um protesto na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (25). Eles pretendem acompanhar o julgamento da...
Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro...
Decisão do STF que garante isonomia de recursos entre os entes...
A Prefeitura de Manaus será beneficiada com a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional...
STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após...
