Tag: TJAM
CGJ-AM autoriza retorno de cerimônias presenciais de casamentos em edifícios particulares...
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) revogou determinações impostas no início da pandemia da covid-19 e autorizou o retorno da realização de cerimônias presenciais de...
TJAM torna facultativo o uso de máscara de proteção respiratória no...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, pela Portaria n.º 827/2022, decidiu facultar ad referendum do Pleno da Corte, o uso de máscara...
Feminicídio – Júri condena a 13 anos e nove meses de...
O Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou o réu Franck Xavier Belo a 13 anos...
Mais de 19 mil processos sobre violência doméstica e familiar contra...
Mais de 19 mil processos relativos à violência familiar contra a mulher tramitam no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sendo 10.315 na capital....
Primeira edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa” terá mais...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizará no período...
TJAM recebeu mais de 5 mil ações relacionadas a transporte aéreo...
O Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu, entre janeiro de 2020 e janeiro deste ano, mais de 5 mil ações relacionadas a transporte aéreo....
Na 1ª sessão do Pleno de 2022 do TJAM, Chalub destaca...
O alto índice de vacinação contra a covid-19 entre os profissionais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), neste momento em que houve um...
Nova portaria define o funcionamento do TJAM até o dia 31...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) autorizou, por meio da Portaria n.º 68/2022, que as unidades administrativas e judiciais da instituição, de forma...
Prejuízos por direcionamento de águas pluviais a terreno inferior devem ser...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente apelação interposta por empresa de Manaus em questão envolvendo topografia e drenagem...
Projeto pioneiro do TJAM, CDL e SPC Brasil passa a ser...
O sistema SPCJud, criado através da parceria entre o Tribunal de Justiça do Amazonas, a Câmara de Dirigentes Lojista de Manaus (CDL Manaus) e...